Prefeitura de São Leopoldo apoia o processo de regularização dos terrenos da Vila Brás 2



Nessa quarta-feira, dia 17, aconteceu na sede da Associação dos Moradores da Vila Brás a terceira assembleia com os moradores sobre a regularização dos terrenos. Foi a primeira assembleia de forma presencial e contou com a participação da secretária de habitação, Andréia Camillo, que representou a prefeitura do município.


O presidente da Associação dos Moradores da Vila Brás, Marcelo Batista Nunes Mateus, explicou para os moradores que com a entrega das escritura da Vila Brás 1, área pública, os moradores da Vila Brás 2 começaram a questionar a Associação sobre como fazer o processo. “Começamos a conversar com a ATL há uns três meses atrás, procuramos saber a realidade da empresa, onde ela atuava, como ela fazia, conhecemos os funcionários e o mais importante, que terminam os trabalhos que começam! E assim, topamos fazer o processo de regularização fundiária na Vila Brás 2”. Explicou, também, que a área da Vila Brás 2 é privada e por isso a prefeitura iria demorar muito mais tempo para chegar a fazer a regularização, porque a área não é do poder público.


A regularização da Vila Brás 2 acontece em parceira com a ATL porque a área é privada. Isso significa que quando a área foi ocupada, há muito tempo atrás, os moradores não receberam a escritura do terreno. A prefeitura, portanto, não tem a obrigação de fazer a regularização fundiária nesse local. Segundo a secretária de habitação do município, cerca de 70% da área urbana de São Leopoldo é irregular.


Andreia Camillo explicou que é de extrema importância que os moradores tomem como prioridade a regularização dos terrenos da Vila Brás 2. “A prefeitura tem como prioridade a regularização fundiária, mas temos que seguir uma regra de realizar a regularização primeiro nas áreas públicas. Então, nossa parte é incentivar e aprovar todos os projetos que surgirem para regularizar as áreas do município”.


A Secretária de Habitação incentivou os moradores a participar do processo de regularização fundiária da Vila Brás 2. Andreia explicou que a “prefeitura recebeu com entusiasmo a iniciativa da regularização fundiária da Vila Brás 2, promovida pela associação de morador. Ela enfatizou que “os moradores que tem condições de aderir ao projeto, que o façam, e participem, pois isso contribui com o desenvolvimento do bairro e do município”. Também falou sobre o ITPU social, que para essas áreas terá 50% de desconto.


A lei de 2017, a REURB, possibilita a regularização das áreas irregulares de modo menos burocrático e mais rápido. A Secretária explica ainda que “o projeto está protocolado na prefeitura, o prefeito Ary Vanazzi tem conhecimento que está acontecendo o processo de regularização dos terrenos da Vila Brás 2”, finaliza.


Andréia foi muito gentil com os moradores e mostrou grande conhecimento ao explicar o andamento do processo, a importância do levantamento topográfico, as vantagens de fazer as imagens aéreas com o drone e a importância do técnico social para identificar a realidade de cada morador.


Agradecemos a presença da Secretária de Habitação, o apoio da prefeitura nesse processo de regularização fundiária da Vila Brás 2 e a iniciativa da Associação dos Moradores da Vila Brás. Pois, toda a comunidade se beneficia com a apoio da prefeitura no processo de regularização.



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