Por que é importante Regularizar seu imóvel?

Estou aqui hoje para conversar com você sobre a sua casa, o seu lar.

Se você mora numa área irregular da cidade e não tem documento oficial de propriedade do imóvel no seu nome, este material foi feito especialmente para você! Você que quer saber o que fazer para resolver esta situação ou ajudar quem está precisando. Ter mais segurança e oferecer mais segurança patrimonial para sua família.

Eu sou Carolina Esteves arquiteta e urbanista da ATL projetos e Cidades, somos especialistas em regularização fundiária urbana e habitacional e queremos compartilhar com você algumas informações que vão te ajudar.

Morar numa área irregular da cidade traz algumas preocupações para quem quer se sentir seguro e dar segurança para sua família. Ter uma casa, ter um lar é uma grande conquista. Mas para estar 100% tranquilo é preciso ter o documento de propriedade oficial, documento que é conhecido como escritura, a matrícula do imóvel.

A boa notícia é que existe uma nova lei que traz para as comunidades um caminho seguro, rápido e facilitado para que as pessoas conquistem a propriedade definitiva dos seus terrenos. Vou falar sobre ela mais a diante.

Antes, eu quero te propor uma reflexão. Você já parou pra pensar por que é tão importante pra gente ter a nossa casa?

Esta sensação de pertencimento ao lugar, que os homens desenvolveram ao longo do tempo, fez surgir a ideia de lar, o local que nos acolhe, protege, caracterizado pelo vínculo sentimental e onde se constrói a identidade familiar. É por isto que o direito fundamental à habitação está intrínseco à própria dignidade humana. A moradia se qualifica como um elemento básico à condição de existência da humanidade!

E já que ter um lar é tão importante, desde nossos ancestrais, você quer saber quais os benefícios de ter o seu imóvel regularizado?

Segurança jurídica - a propriedade será oficialmente sua para você fazer o que quiser com ela. O imóvel será seu, da sua família, dos seus herdeiros. Não terá o direito só de posso, ou seja, só de utilizar o bem.

Valorização no mercado - dependendo do local pode chegar a valer o dobro do que vale hoje (grande investimento).

Financiamentos - Poderá vender financiado ou pedir financiamento nos bancos para reformar ou construir.

E quais as vantagens para o bairro, para toda a área irregular?

Toda a área se beneficia, pois são realizados projetos de adequação da infraestrutura básica da cidade. Com isso se resolve problemas que podem existir em toda a área irregular. Estou falando de abastecimento de serviços essenciais como água, energia e esgoto, melhoria no sistema de drenagem da água da chuva, pavimentação das ruas.

Caso exista algum problema ambiental na área também é feito um projeto para solucionar o que for preciso.

Qual a importância social de regularizar uma área na cidade?

Eu posso resumir essa resposta em uma única palavra: dignidade.

Quem mora numa área irregular conquista uma condição de propriedade igual à de quem mora em locais sem este problema, assim a mudança da própria realidade está nas mãos de quem mais precisa.

Tudo isto é possível por causa de uma nova lei de Regularização Fundiária Urbana. A lei federal nº 13.465/2017, que ficou conhecida como REURB. Você pode acessar a lei clicando aqui.

A essência constitucional da REURB busca garantir o direito fundamental à moradia, a democratização dos espaços urbanos e a transformação desses lugares em um ambiente de desenvolvimento pleno do homem, de bem-estar social.

A REURB se firma na intenção de que regularizar é conceder dignidade, estabelecendo a preferência pela titulação dos ocupantes, em detrimento da regularização da posse, o que traz mais segurança aos beneficiários. A melhoria social, ambiental e urbanística dos núcleos regularizados se dá com a implantação da infraestrutura adequada, acessibilidade, ampliação da oferta dos serviços públicos essenciais. Garante o acesso à cidade e à cidadania.



O Brasil tem a nona economia mais rica do mundo, porém estudos indicam que 33 milhões de brasileiros não possuem casas. Não sendo o bastante, outros 24 milhões vivem em habitações desprovidas de serviços essenciais como iluminação pública, energia elétrica, água encanada, esgotamento sanitário e coleta de lixo.

O Comitê dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (CDESC), indica que 42% das famílias brasileiras vivem em condições precárias ou, no mínimo, inadequadas para a moradia, e que o número de pessoas vivendo em assentamentos ilegais em áreas urbanas chega a 50% de toda a população.

Hoje, ter a maioria dos imóveis em estado de irregularidade é um cenário preocupante para o Brasil. A origem do problema de ocupação desordenada do território remete ao fim da escravidão, passam pela industrialização, consequente êxodo rural, alto crescimento populacional somado a falta de planejamento urbano. Após passar por algumas tentativas de resolver a irregularidade fundiária, um dos caminhos encontrados para encarar o problema é Regularização Fundiária Urbana (REURB), Lei Federal 13.465/17.

O problema de irregularidade é antigo. As áreas que trabalhamos estão consolidadas há décadas, mais de 30, 40, 50 anos. A oportunidade que essa nova lei de 2017 traz é que os moradores são protagonistas, podem liderar e dar início ao processo. A lei traz facilidade e agilidade, quando comparada as formas anteriores de resolver esse problema.

É um dever de todos nós, toda a sociedade, trabalhar em prol de resolver este problema de irregularidade das habitações. Pois somente juntos podemos mudar a realidade do nosso país. Conquistar a propriedade definitiva da sua morada é o primeiro passo para se sentir digno de tudo mais.

Juntos somos muito mais fortes!

Conte com a gente para resolver a irregularidade da sua propriedade.

Carolina Esteves - Arquiteta e Urbanista

Diretora Técnica - ATL Projetos e Cidades


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