Ofício apresentação FRACAB


Na Federação Riograndense de Associações Comunitárias e Moradores de Bairros (FRACAB) lutamos para levar habitação digna para todo o estado do Rio Grande do Sul. Uma das nossas principais bandeiras é a habitação, mas nós representamos todos os usuários de serviços públicos estaduais em todos os conselhos de representação de usuários de todos os segmentos, em nível de saúde, educação, transporte e energia elétrica. Com sede em Porto Alegre, iniciamos as atividades em 13 de setembro de 1959. Atualmente é presidida por Arnobio Mulet Pereira. A FRACAB foi convidada a participar do comitê Latino Americano de habitação Popular, onde dialoga a situação habitacional, da habitação popular e regularização fundiária com todos os países da América Latina.

Ao longo dos 61 anos de história, nós da FRACAB sempre trabalhamos com a regularização fundiária, mas com certa dificuldade porque, para fazer a regularização é preciso envolver uma série de profissionais, que são arquitetos, engenheiros, topógrafos, biólogos, técnicos sociais. Como a FRACAB é uma entidade sem fins lucrativos e sem uma fonte de renda, acaba impossibilitando que tenhamos uma estrutura desse porte, o que nos levou a buscar uma parceria para trabalhar com toda a estrutura que a regularização fundiária demanda.

Diante dos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE/2010), o déficit habitacional no Brasil chega a 85%, e quando observamos o estado do Rio Grande do Sul, o déficit habitacional urbano chega a 89%. São números que revelam a urgência de uma solução real. Esse é um problema que impacta em toda a nossa sociedade. Com a chegada da lei da REURB, em 2017 (lei federal 13.465/2017), nos deparamos com a maior oportunidade da história do Brasil para resolver o problema de propriedade dos terrenos. A maior novidade da lei é que as comunidades, representadas pelas Associações de Moradores e Uniões de Bairros, passam a ser ativas e, a partir de então, podem ser responsáveis por iniciar a solução do problema de irregularidade fundiária que há décadas tanto necessitam.

Como a bandeira da FRACAB é ser o braço direito das comunidades, principalmente no que diz respeito à moradia digna, há anos estávamos buscando por uma empresa privada que pudesse ser parceira para auxiliar no processo de regularização fundiária e que se enquadrasse com os princípios éticos que defendemos. A empresa deveria ter a estrutura certa, ser aqui do estado, ter equipe com experiência em todos os processos para fazer a regularização das comunidades e ter, principalmente, responsabilidade social.

É muito importante para a FRACAB preservar a história honrada e o respeito que a instituição conquistou e carrega ao longo dos 61 anos. Por isso a necessidade de encontrar uma parceria com pessoas idôneas, sérias, responsáveis. Para que assim pudéssemos levar a solução da REURB à todas as comunidades do estado e juntos resolvermos o grave problema de irregularidade.

Foi então que, em 2020, firmamos a parceria com a ATL Projetos e Cidades, que é um escritório de Arquitetura e Urbanismo sediado em São Leopoldo e que atua no mercado desde 2012. Uma empresa que tem como princípio fundamental a responsabilidade social. Enquadrou-se dentro dos valores que a gente tanto preza, gostam de ajudar as pessoas e entendem que é preciso facilitar para que as famílias possam pagar pelo serviço.

A ATL se encaixou. Prestam um trabalho com visão social e ambiental. Os diretores são pessoas sérias, responsáveis, éticas. Possui uma ótima equipe igualmente alinhada e o que é muito importante: multidisciplinar, ou seja, são vários profissionais como arquitetos, engenheiros, sociólogo, topógrafos, entre outros.

Foi isso tudo que nos levou a fazer esta parceria. Pra nós da FRACAB foi extremamente importante, e hoje estamos em vários municípios do estado fazendo a regularização fundiária. Às vezes as pessoas acham que com o contrato de compra e venda são donos do imóvel, ou do terreno, mas não, não são. Dono do imóvel é aquele nome que está lá no registro de imóveis, com a matrícula dele, que ele detém o título de propriedade da área.

Juntos, vamos trabalhar para resolver o problema de todos os imóveis irregulares do estado do Rio Grande do Sul. Esta é uma meta da FRACAB. Nós temos tanta certeza que garantimos: com essa parceria, teremos uma equipe responsável realizando o trabalho e sucesso garantido com o processo de regularização fundiária. Por isto que apresentamos a ATL Projetos e Cidades como parceira da FRACAB, uma empresa idônea, responsável, experiente, séria e ética.


Um forte abraço,

Arnobio Mulet Pereira

Presidente da Federação Rio-grandense de Associações Comunitárias e Moradores de Bairros



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