Habitação fecha parceria para regularização da vila Nabuco

Atualizado: 5 de Ago de 2019

O secretário municipal de Habitação, Nelson Spolaor, participou de um encontro promovido pela Associação de Moradores da Vila Nabuco (AMOVIM). A reunião ocorreu na segunda-feira, 22 de julho, na Capela Divino Espírito Santo, bairro Arroio da Manteiga.

Terreno em regularização - Loteamento Nabuco

Spolaor apresentou para os moradores a proposta de regularização fundiária da localidade que será implementada através da empresa ATL Projetos e Cidades. São 249 lotes, passíveis de regularização, e as famílias serão visitadas por técnicos da empresa para receberem orientações sobre o processo e quais os documentos necessários para garantir a escritura em nome dos possuidores. A Prefeitura de São Leopoldo, através do Programa Regulariza São Leo, dará toda orientação e intermediação junto ao Cartório de Registro de Imóveis. Além disso, os moradores terão isenção do Imposto sobre Tramitação de Bens e Imóveis (ITBI), e não terem custos cartoriais para a regularização, passando a ter o IPTU lançado no exercício seguinte a regularização em nome dos moradores.


Segundo Spolaor, a vila Nabuco é uma área privada e parceria com a empresa é necessária, pois os trâmites são diferentes dos locais de áreas públicas, onde a prefeitura realiza todo o processo dentro do Programa Regulariza São Léo. “Temos 35% dos imóveis não regularizadas na cidade, entre áreas públicas e privadas, nesse sentido, temos priorizado as áreas públicas, já viabilizamos mais de 4 mil escrituras em dezenas de bairros. Aqui da Nabuco, recebemos a demanda, reunimos e definimos como seria a participação da prefeitura nesta cooperação. A Amovim ficará responsável por contratar a empresa, que por sua vez terá que realizar todos os processos para efetivar a regularização”, explicou.


O presidente da Amovim, Aristino Almeida, lembrou que faz 30 anos que a Associação luta pela regularização. “Hoje é um dia muito importante, e a parceria junto com a prefeitura ajuda a viabilizar e dar credibilidade ao nosso trabalho junto com os moradores. Queremos encaminhar o quanto antes e garantir as escritura para as famílias” contou.


O diretor executivo da ATL, Fabricio de Castro, afirmou que os processos já estão em andamento e o investimento dos moradores será para custear o trabalho da empresa em topografia, memorial descritivo, trabalho técnico social, entre outros serviços. “Definimos uma participação no valor de R$ 1,5 mil, por lote, e queremos até final de setembro finalizar os levantamentos topográficos, apresentar aos moradores e, em novembro, encaminhar o processo para a prefeitura dar andamento na regularização dentro dos critérios do Programa Regulariza São Leo”, esclareceu.


Morador há mais de 25 anos do local, Beno José Hartmann, está motivado com o andamento do processo. “Agora eu senti que vai andar a coisa, a prefeitura e os moradores atuando juntos. Estou muito otimista”, confessou.


Também participaram da reunião o vereador Adão Rambor (PSB) e o Superintendente da Defesa Civil, Luiz Andrade.


[Jornalista Valentin Thomaz - MTb 19.048 |Scom/PMSL]


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fonte: http://www.saoleopoldo.rs.gov.br

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