Gravataí avança na regularização fundiária urbana

O município de Gravataí iniciou a semana dando um grande passo: a comunidade do Parque Residencial São Marcos aprovou, em assembleia realizada no sábado, dia 05/06, a regularização fundiária urbana no núcleo informal urbano. Na oportunidade, estiveram presentes: João Guedes, Edson Nunes da Silva, presidente e tesoureiro da associação de moradores, Arnobio Pereira, presidente da FRACAB, e, o diretor executivo da ATL Projetos e Cidades, Fabrício de Castro.


Edson Nunes, tesoureiro da Associação de Moradores do Parque Residencial São Marcos, avaliou a assembleia como um espaço produtivo para o debate com a comunidade. Explicou que os moradores estão começando a se identificar com o projeto e reforça: “assim que o trabalho começar, vão ter mais confiança ao ver tudo se resolvendo”.



A regularização fundiária urbana é uma realidade assegurada pela Lei Federal, nº 13.465, de 11 de julho de 2017. A realidade de milhões de pessoas em todo o país vem sendo modificada. Conhecida como REURB, essa lei é um conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais destinadas à incorporação dos núcleos urbanos informais, ao ordenamento territorial urbano e à titulação de seus ocupantes.


O projeto de regularização fundiária urbana, como propomos, possui algumas etapas que são seguidas ao longo de aproximadamente 10 meses. A primeira etapa é a adesão com os moradores. Simultaneamente, acontecem o levantamento topográfico da área e a etapa do técnico social, para identificar em qual modalidade da Lei a comunidade se adere. Com a topografia feita, o processo passa para a etapa de projetos urbanísticos e após isso, segue para aprovação do poder público municipal. Tendo uma resposta da prefeitura, o projeto segue para a emissão das escrituras, no registro de imóveis e, enfim, os documentos são entregues aos verdadeiros donos das propriedades. O processo final, é estimado em torno de 1 ano e meio a 2 anos.


Em Gravataí, a atual gestão do município, está a par dos projetos que estão em andamento. O prefeito Luiz Zanffalon aponta que quer ajudar no processo de regularização dos terrenos da cidade, declara: “Estamos dispostos a ir junto com o projeto, desde que este, seja consistente. É importante que a comunidade se mobilize neste sentido”, finaliza.



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